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A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Portaria 414/2023
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
Ofício Circular N.º 129 de 05 de novembro de 2020
Atividades Externas do Desporto Escolar - Suspensão
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
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Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Portaria 30/2020
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Pré-Reforma - Orientações
Orientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Decreto Regulamentar 2/2019
Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 119/2018
Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Albuquerque anuncia em janeiro novas medidas de apoio aos idosos
Suplemento de reforma, apoio aos medicamentos e aos óculos serão possíveis devido à boa gestão financeira do Governo Regional
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
DL 40/2018
Pensão complementar em mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Portaria 25/2018
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
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